Política de Privacidade

Esta política vale para todo o Tribunal Popular. Ela explica o que registramos quando você acessa o site, com quem essas informações podem ser compartilhadas e como pedir acesso, correção ou exclusão, nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Dados que coletamos

Ao navegar no Tribunal Popular, podemos coletar automaticamente informações como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e dados de cookies. Não solicitamos dados pessoais identificáveis para a simples leitura do conteúdo.

Compartilhamento de dados

O Tribunal Popular não vende nem aluga seus dados pessoais. Informações podem ser compartilhadas apenas com prestadores de serviço essenciais à operação do site ou quando exigido por lei.

Segurança da informação

Aplicamos controles técnicos e de processo para evitar acesso indevido, vazamento ou alteração dos dados. Em caso de incidente relevante, os afetados e a autoridade competente são comunicados conforme a lei.

Retenção

Não acumulamos dados sem necessidade. Informações técnicas de acesso são descartadas após o prazo legal, e os contatos recebidos são apagados depois de resolvidos.

Cookies e tecnologias semelhantes

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Métricas de uso

A audiência do site é medida por ferramentas de estatística que trabalham com dados agregados. Não cruzamos esses registros com nome, e-mail ou qualquer outro dado que identifique você.

O que você pode pedir

Você pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados, além de se opor a tratamentos feitos com base no consentimento. Basta escrever pela página de contato.

Redes de publicidade

O Tribunal Popular pode exibir anúncios veiculados por redes de publicidade parceiras. Essas redes utilizam cookies e identificadores próprios para medir audiência e selecionar o anúncio exibido, e esse tratamento é feito por elas, sob as políticas delas. Você pode desativar a personalização de anúncios do Google em adssettings.google.com e gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. A recusa não impede a leitura do conteúdo.

Atualizações

Este documento é revisado periodicamente. Ao publicar uma nova versão, atualizamos a data indicada na página; o texto em vigor é sempre o que está publicado aqui.

Fale sobre seus dados

O canal para questões de privacidade é o contato do Tribunal Popular. Identifique o assunto como "dados pessoais" para que o pedido seja tratado com prioridade.

Leia também as condições de uso do Tribunal Popular, que completam este aviso.

Versão de 20 de setembro de 2026